Livro encadernado, caneta-tinteiro e pastas de processo sobre mármore claro

Tribunais Superiores

Atuação estratégica perante os Tribunais Superiores, em colaboração com advogados, escritórios e equipes jurídicas responsáveis pela condução do processo. Análise jurídica, estratégia recursal e defesa técnica orientadas à adequada apreciação do mérito da controvérsia.

Tribunais Superiores

O Brito Araujo Advogados atua perante os Tribunais Superiores em processos que demandem acompanhamento especializado, construção de estratégia jurídica e atuação complementar à defesa já constituída. Nossa participação pode ocorrer de forma integrada com advogados, escritórios e departamentos jurídicos, respeitando o trabalho desenvolvido nas instâncias anteriores e agregando uma perspectiva voltada às particularidades do julgamento nos tribunais.

A atuação compreende a análise processual e recursal, identificação das questões jurídicas relevantes, elaboração e revisão de memoriais, preparação para sustentações orais, acompanhamento de julgamentos e desenvolvimento de estratégias processuais, sempre com o objetivo de contribuir tecnicamente para que as teses e os elementos relevantes ao mérito sejam adequadamente apresentados e apreciados.

Com atuação a partir de Brasília, o escritório está preparado para acompanhar demandas perante o STF, STJ, TST, TSE e demais tribunais sediados na Capital Federal, inclusive em parceria com bancas de outras unidades da Federação que necessitem de apoio jurídico especializado na condução de processos perante as Cortes Superiores.

Salão monumental de concreto com um feixe vertical de luz

Situações em que podemos ajudar

Interposição ou contrarrazões a Recursos Especiais ou Recursos Extraordinários perante os Tribunais Superiores em Brasília.

Elaboração e entrega direta de memoriais jurídicos aos gabinetes de Ministros no STF, STJ, TST ou TSE.

Realização de sustentação oral especializada em sessões de julgamento presenciais ou telepresenciais nas Cortes Superiores.

Interposição de agravo contra decisão denegatória de seguimento de recurso especial ou recurso extraordinário na origem.

Acompanhamento processual de incidentes de repercussão geral, recursos repetitivos e pedidos de tutela provisória recursal.

Atuação conjunta com departamentos jurídicos e escritórios de advocacia de outras regiões do país que demandem apoio em Brasília.

Reconheceu a sua situação?

Nossa equipe analisa seu caso com sigilo profissional e rigor técnico.

WhatsApp Contar minha situação

Como conduzimos o caso

Exame de admissibilidade recursal

Examinamos minuciosamente o acórdão recorrido, as razões recursais e a admissibilidade processual à luz dos rigorosos requisitos técnicos dos Tribunais Superiores.

Definição da tese e estratégia

Definimos a estratégia recursal ou defensiva em sintonia com a equipe jurídica originária, delimitando as teses de mérito com maior probabilidade de acolhimento.

Elaboração de memoriais e despachos

Redigimos memoriais concisos e assertivos, realizamos audiências com assessores e Ministros em Brasília e preparamos a sustentação oral para a sessão de julgamento.

Sustentação oral e monitoramento

Monitoramos as pautas de julgamento nas Cortes Superiores, acompanhamos o julgamento em tempo real e avaliamos o cabimento de embargos declaratórios de esclarecimento.

Conheça como atuamos

Documentos que ajudam na análise

Cópia integral do processo eletrônico ou dos acórdãos proferidos pelas instâncias anteriores
Petições do recurso especial ou recurso extraordinário e respectivas contrarrazões apresentadas
Decisão de admissibilidade ou inadmissibilidade proferida pela Presidência do tribunal de origem
Certidões de publicação e de tempestividade dos atos e recursos processuais
Procuração e substabelecimento com poderes específicos para atuação perante os Tribunais Superiores
Memoriais preliminares ou notas técnicas elaboradas pelos patronos originários da causa
Indicação das normas federais ou constitucionais supostamente violadas na decisão recorrida

Não é preciso reunir tudo para o primeiro contato.

Perguntas frequentes

Como funciona a atuação em parceria com advogados de outros estados?

A atuação ocorre de forma integrada e colaborativa com a banca que já conduz a causa nas instâncias de origem. O escritório em Brasília agrega proximidade física com os Tribunais Superiores, contribuindo na admissibilidade recursal, despacho de memoriais e na realização de sustentações orais nas sessões.

É possível reexaminar provas e fatos nos Tribunais Superiores?

Não, as Cortes Superiores dedicam-se ao controle da higidez do direito federal e constitucional, vedando o reexame do conjunto fático-probatório fixado nos autos. A estratégia técnica foca exclusivamente no debate de teses jurídicas e na demonstração de violação a normas ou dissídio de interpretação.

O que são memoriais e qual sua relevância no julgamento?

Os memoriais são relatórios sintéticos elaborados pela defesa para destacar os argumentos fundamentais aos Ministros julgadores antes da sessão. Essa intervenção direta em Brasília facilita a compreensão dos aspectos centrais do recurso em meio ao vultoso volume de processos sob apreciação das turmas.

Quando cabe pedido de efeito suspensivo a recurso dirigido a Tribunal Superior?

Cabe quando demonstrada a probabilidade de provimento do recurso e o perigo de dano irreparável decorrente da imediata execução do julgado. A tutela provisória de urgência deve ser requerida conforme a legislação processual civil para obstar prejuízos graves antes do julgamento final do mérito.